16/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 22:09

Despacho
15/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048214-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS - EIRELIADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:48

Determinada a intimação
12/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50482149320224025101/TRF2
28/08/2023 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição
24/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
02/06/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/06/2023 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 13:57

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:33

Determinada a intimação
11/11/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 14:49

Juntada de Petição
26/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/10/2022 10:34

Concedida a Segurança
06/10/2022 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/10/2022 15:00

Juntada de Petição
05/10/2022 12:33

Conclusos para julgamento
05/10/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2022 11:09:58)
21/09/2022 17:21

Juntada de Petição
21/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:29

Juntada de Petição
10/08/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 13:03

Juntada de Petição
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 16:05

Juntada de Petição
28/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2022 14:13

Concedida em parte a Medida Liminar
28/06/2022 09:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/06/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO16S)
27/06/2022 19:41

Alterado o assunto processual
27/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:25

Declarada incompetência
27/06/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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