TRF2 - 5005711-32.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 08:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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30/04/2024 08:12
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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02/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005711-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA067137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
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15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 23:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2024 23:43
Determinada a intimação
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08/01/2024 17:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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