TRF2 - 5050255-96.2023.4.02.5101

14/03/2024 18:21

Baixa Definitiva

14/03/2024 17:35

Determinada a intimação

14/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

13/03/2024 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50502559620234025101

08/11/2023 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/09/2023 18:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094602520234020000/TRF2

12/09/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 20:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

11/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento

05/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023 18:56

Juntada de Petição

24/08/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

23/08/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023 21:55

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 310,00 em 15/08/2023 Número de referência: 1080599

14/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 17:19

Determinada a intimação

09/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO19S para RJRIO25S)

04/08/2023 12:57

Alterado o assunto processual

04/08/2023 12:39

Despacho

04/08/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094602520234020000/TRF2

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2023 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023 14:46

Expedição de ofício

27/06/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094602520234020000/TRF2

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 13:15

Declarada incompetência

20/06/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal do 11º JEF do Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

19/06/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO19S)

19/06/2023 15:43

Alterado o assunto processual

16/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 16:08

Declarada incompetência

15/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIO25S)

14/06/2023 13:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 16:45

Declarada incompetência

11/05/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 17:53

Decisão interlocutória

27/04/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:54

Decisão interlocutória

26/04/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 11:40

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio