TRF2 - 5000695-64.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

VALDECI SOARES GASTAO

CPF *80.***.*18-91

Advogados

MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO

OAB: 212239/RJ

CPF *57.***.*64-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/09/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 22:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072346-31.2024.4.02.9666/TRF (MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO)

  • 30/08/2024 22:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072345-46.2024.4.02.9666/TRF (VALDECI SOARES GASTAO)

  • 07/08/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-67 processada no TRF2 com o no. 50723463120244029666/TRF (MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO)

  • 26/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-67 processada no TRF2 com o no. 50723454620244029666/TRF (MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO)

  • 26/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-67 processada no TRF2 com o no. 50723454620244029666/TRF (VALDECI SOARES GASTAO)

  • 23/07/2024 17:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-67

  • 20/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2024 17:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-67

  • 24/06/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 07:33

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:57

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRES01

  • 19/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2024 03:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 03:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000695-64.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECI SOARES GASTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 06/02/2024 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/12/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 19:12

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/04/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 21:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/04/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 12:28

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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