TRF2 - 5031784-75.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAYANA GOMES MUNIZ

CPF *28.***.*81-54

MIGUEL GOMES DE FARIA

CPF *06.***.*45-46

Advogados

PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA

OAB: 032803/ES

CPF *12.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/07/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031784-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAYANA GOMES MUNIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRENTE: MIGUEL GOMES DE FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 10

  • 16/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/04/2024 13:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/03/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031784-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DAYANA GOMES MUNIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRENTE: MIGUEL GOMES DE FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2024 15:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/02/2024 12:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 21/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/11/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/06/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/04/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/02/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 18:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/02/2023 20:46

    Despacho

  • 01/02/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 20:21

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 18:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 15:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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