11/12/2024 15:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107126-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/11/2024 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107125-12.2024.4.02.9666/TRF (RUBENS PONTUAL FILHO)
29/11/2024 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107124-27.2024.4.02.9666/TRF (RUBENS PONTUAL FILHO)
23/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-20 processada no TRF2 com o no. 51071269420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-20 processada no TRF2 com o no. 51071251220244029666/TRF (RUBENS PONTUAL FILHO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-20 processada no TRF2 com o no. 51071242720244029666/TRF (DANIEL MACIEL MARTINS)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-20 processada no TRF2 com o no. 51071242720244029666/TRF (RUBENS PONTUAL FILHO)
21/10/2024 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-20
15/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/10/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:06

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
15/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-20
15/08/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/07/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/07/2024 15:58

Juntada de Petição
02/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:56

Determinada a intimação
01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041444-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RUBENS PONTUAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL MARTINS (OAB ES020408) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 179
09/11/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/11/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/10/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2023 10:41

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 09:55

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/07/2023 16:00

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/06/2023 18:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/03/2023 13:00

Despacho
21/03/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:45

Determinada a intimação
17/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/12/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:55

Juntada de Petição
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2022 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2022 14:24

Juntada de Petição
04/08/2022 17:47

Conclusos para julgamento
26/07/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 18:25

Expedição de ofício
06/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RUBENS PONTUAL FILHO Data: 06/07/2022 às 12:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p
19/04/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 07:54

Determinada a intimação
07/01/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 12:37

Juntada de Petição
17/12/2021 12:32

Juntada de Petição
13/12/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 19:38

Juntado(a)
25/11/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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