TRF2 - 5017385-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SOARES ROSA

CPF *41.***.*85-27

DARIO DOS SANTOS IBRAIM

CPF *47.***.*88-38

AUREO VIEIRA FRANCO

CPF *44.***.*47-22

ALMIR DA SILVA FERREIRA

CPF *47.***.*73-06

JORDELEY DIAS VIEIRA

CPF *35.***.*16-03

Advogados

LEONARDO DA SILVA ARAUJO

OAB: 141063/RJ

CPF *29.***.*38-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/08/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 11:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2025 22:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP

  • 16/07/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB07

  • 16/07/2025 16:11

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50074731720244020000/TRF2

  • 01/07/2024 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 26/06/2024 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50074731720244020000/TRF2

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 17/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/06/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP

  • 11/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB07

  • 06/06/2024 11:57

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SECTP

  • 06/06/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB07

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 05/06/2024 11:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50074731720244020000

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 07/05/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 22:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SECTP

  • 24/04/2024 11:01

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB14

  • 23/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SECTP

  • 18/04/2024 12:58

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB14

  • 12/04/2024 17:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SECTP

  • 12/04/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 14:42

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB10

  • 10/04/2024 18:49

    Não conhecido o recurso - por maioria

  • 26/03/2024 13:13

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SECTP

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Ação Rescisória (Plenário) Nº 5017385-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) AUTOR: AUREO VIEIRA FRANCO ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) AUTOR: DARIO DOS SANTOS IBRAIM ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) AUTOR: JORDELEY DIAS VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES ROSA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/03/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 11/03/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 23/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB07

  • 23/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SECTP

  • 08/02/2024 19:00

    Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB07

  • 08/02/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 18/12/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 29/11/2023 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 24/11/2023 16:51:52)

  • 29/11/2023 14:34

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 19 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 24/11/2023 16:51:52

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2023 19:26

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SECTP

  • 22/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2023 14:47:31)

  • 16/11/2023 14:45

    Juntado(a)

  • 15/11/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP

  • 09/11/2023 16:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB07)

  • 09/11/2023 16:22

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Plenário)

  • 09/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 06/11/2023 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP

  • 06/11/2023 19:45

    Despacho

  • 03/11/2023 13:06

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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