TRF2 - 5012658-05.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
16/05/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
16/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5012658-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/01/2024 14:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087933-48.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Deastri Industria e Comercio LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 22:46
Processo nº 5003966-36.2022.4.02.5006
Jovanio de Jesus Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:46
Processo nº 5010605-42.2023.4.02.5101
Paulo Roberto de Souza Brito
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 09:56
Processo nº 5010605-42.2023.4.02.5101
Paulo Roberto de Souza Brito
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:14
Processo nº 5014385-64.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Wilson Vieira Pinto
Advogado: Rosane de Assumpcao Sodre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:26