TRF2 - 5001463-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:15
Baixa Definitiva
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18/06/2024 07:15
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50696042220224025101/RJ
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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24/04/2024 19:19
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001463-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/03/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 12:33
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2024 16:55
Juntada de Petição
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20/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 16:27
Juntada de Petição
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16/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:28
Decisão interlocutória
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08/02/2024 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB15)
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08/02/2024 18:21
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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08/02/2024 15:41
Declarada incompetência
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07/02/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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