TRF2 - 5014265-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/07/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/07/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 18:38
Recurso Especial não admitido
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24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
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24/06/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 10:59
Juntada de Petição
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21/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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22/05/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014265-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
24/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2024 13:47
Retirado de pauta
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014265-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 18:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 18:58
Decisão interlocutória
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07/03/2024 18:28
Juntada de Certidão
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07/03/2024 17:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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