TRF2 - 5085496-34.2023.4.02.5101

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 822337/2025 -

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822337/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 822337/2025

04/09/2025 13:57

Protocolizada Petição 822337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

02/09/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813890/2025

02/09/2025 18:38

Protocolizada Petição 813890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 208706/2025 - AgInt

28/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208706 - AgInt no AREsp 2763401 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208706/2025 - AgInt no AREsp 2763401/RJ

13/08/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208706/2025 - AgInt no AREsp 2763401/RJ

20/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208706/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1547.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208706/2025 -

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208706/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 208706/2025

13/03/2025 11:39

Protocolizada Petição 208706/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147819/2025

24/02/2025 17:27

Protocolizada Petição 147819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 15:30

Conheço do agravo de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 51694/2025

28/01/2025 18:29

Protocolizada Petição 51694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

24/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO