16/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
16/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2024 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002206-44.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE LUANA DA SILVA CAMARA (OAB RJ219863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 91
07/02/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/04/2023 11:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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