TRF2 - 5108663-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003055-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 40, 87
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23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/11/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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11/11/2024 15:28
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/09/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/09/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 20:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 20:49
Juntada de Petição
-
13/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5108663-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
07/06/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5108663-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/03/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
24/08/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/07/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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