TRF2 - 5000354-62.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

CREUSA CHAVES SANTOS

CPF *68.***.*62-64

Advogados

ROMULO FACINI MOREIRA

CPF *57.***.*46-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/10/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095503-33.2024.4.02.9666/TRF (RÔMULO FACINI MOREIRA)

  • 30/10/2024 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095502-48.2024.4.02.9666/TRF (CREUSA CHAVES SANTOS)

  • 01/10/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-49 processada no TRF2 com o no. 50955033320244029666/TRF (RÔMULO FACINI MOREIRA)

  • 25/09/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-49 processada no TRF2 com o no. 50955024820244029666/TRF (CREUSA CHAVES SANTOS)

  • 24/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-49

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 16:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-49

  • 07/08/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/06/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 30/04/2024 10:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000354-62.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 704) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREUSA CHAVES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 704

  • 31/10/2023 17:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/10/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2023 20:19

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/08/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 12:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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