TRF2 - 5007599-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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19/08/2022 14:47
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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19/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2022 15:03
Recurso Especial não admitido
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09/08/2022 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 11:18
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/08/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 08:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 08:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2022 14:12
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007599-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JANAINA AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224389) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275
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31/03/2022 21:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 11:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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