TRF2 - 5003230-44.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
17/10/2024 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
20/08/2024 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003230442020402511720240820172403
-
20/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:09
Despacho
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2024 19:31
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/06/2024 14:19
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003230-44.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2024 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/04/2024 16:32
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003230-44.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/04/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 16:58
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB19)
-
25/04/2023 16:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:55
Despacho
-
11/04/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50109785520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037447-64.2020.4.02.5101
Rosangela Maria Borges da Silva
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 17:00
Processo nº 5037447-64.2020.4.02.5101
Rosangela Maria Borges da Silva
Ministerio do Exercito
Advogado: Claudia Alves Vidal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005819-07.2023.4.02.5116
Juliana Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 10:33
Processo nº 5005819-07.2023.4.02.5116
Livia Silva de Souza Marins
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 12:29
Processo nº 5003904-59.2023.4.02.5006
Geraldo Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:56