TRF2 - 5001053-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:16
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51094865420234025101/RJ
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2024 16:55
Juntada de Petição
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25/04/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001053-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SISTEMAS COMERCIALES DE BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO BRIGANTI (OAB SP165367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 196
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/03/2024 10:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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04/03/2024 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 09:24
Juntada de Petição
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28/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 09:02
Juntada de Petição
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07/02/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/02/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 19:30
Não Concedida a tutela provisória
-
30/01/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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