TRF2 - 5003494-77.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003494772023402511020250317162618
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Despacho
-
07/03/2025 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/12/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/12/2024 13:59
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:57
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
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09/10/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003494-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIETE TOMAZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
04/06/2024 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003494-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIETE TOMAZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
18/01/2024 18:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2024 06:58
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/01/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2024 10:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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