TRF2 - 5068453-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/10/2024 12:59
Juntado(a)
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23/09/2024 12:46
Decisão interlocutória
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20/09/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068453-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 510012826418 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50684538420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 40.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 162040504, 181893894, 173546463, 181893886 e 173546471, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 162040504, 181893894, 173546463, 181893886 e 173546471, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 441.053,86 (quatrocentos e quarenta e um mil, cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em 19/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 25/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
26/03/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/03/2024 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 14:34
Expedição de Edital - citação
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22/03/2024 20:56
Despacho
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22/03/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 15:52
Determinada a intimação
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18/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:28
Juntada de Petição
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17/10/2023 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 21:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2023 18:55
Determinada a citação
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01/08/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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