TRF2 - 5040311-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
29/08/2024 14:48
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
26/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
24/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5040311-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PAGELS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO (OAB RJ247042) APELADO: CRISTIANA DOS SANTOS FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO (OAB RJ247042) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
18/07/2024 22:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
10/07/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
26/06/2024 12:00
Juntada de Petição
-
26/06/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/06/2024 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
03/06/2024 16:51
Juntado(a)
-
27/05/2024 11:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
07/05/2024 16:08
Juntado(a)
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2024 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
09/04/2024 16:26
Juntada de Petição
-
09/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/04/2024 14:50
Juntado(a)
-
27/03/2024 22:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
20/03/2024 16:16
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:47
Juntada de Petição - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PAGELS / CRISTIANA DOS SANTOS FERREIRA (RJ247042 - JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO)
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5040311-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PAGELS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE MARTINS DE FARIA (OAB RJ211363) APELADO: CRISTIANA DOS SANTOS FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE MARTINS DE FARIA (OAB RJ211363) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
06/03/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2024 16:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
29/11/2023 13:09
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074837-97.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wend Conceicao Oliveira da Trindade
Advogado: Djanyra de Cassia Viana Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:06
Processo nº 5074837-97.2022.4.02.5101
Elza Conceicao Oliveira da Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Djanyra de Cassia Viana Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 16:28
Processo nº 5016714-49.2023.4.02.0000
Jorge Alexandre Germano Borges
Marcos Antonio Bezerra da Silva
Advogado: Karin Cristina Santos de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 17:02
Processo nº 5018452-72.2023.4.02.0000
Celeste Maria Villar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 19:04
Processo nº 5018635-43.2023.4.02.0000
Ralf de Sousa Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 10:00