TRF2 - 5017688-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017688862023402000020241129112611
-
28/11/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:51
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
25/11/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
15/10/2024 00:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/10/2024 17:50
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
12/09/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017688-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ISRAEL JACOB PASKIN ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: JOSE PASKIN ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: MAX PASKIN (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: LUIZ PASKIN (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO AGRAVADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: PASKIN CIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: PASKIN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 46, 47, 48, 49 e 50
-
07/06/2024 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 44
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
09/05/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
18/04/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2024 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 22:45
Indeferido o pedido
-
02/04/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2024 17:14
Juntada de Petição
-
22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017688-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ISRAEL JACOB PASKIN ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: JOSE PASKIN ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: MAX PASKIN (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVANTE: LUIZ PASKIN (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES AGRAVADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: PASKIN CIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: PASKIN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): LIANA GORBERG VALDETARO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
25/01/2024 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/01/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 13:28
Despacho
-
26/11/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/11/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 17:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB22)
-
17/11/2023 20:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
17/11/2023 20:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB22
-
09/11/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 17:28
Despacho
-
08/11/2023 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 951 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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