TRF2 - 5016663-95.2022.4.02.5101

10/09/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 513282/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1743.

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 513282/2025 -

06/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 513282/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 513282/2025

05/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 513282/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 65521/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065521 - AgInt no AREsp 2797867 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065521/2025 - AgInt no AREsp 2797867/RJ

16/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065521/2025 - AgInt no AREsp 2797867/RJ

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 65521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1710.

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65521/2025 -

04/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65521/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 65521/2025

03/02/2025 10:51

Protocolizada Petição 65521/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 12:30

Conheço do agravo de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO