TRF2 - 0500303-78.2016.4.02.5116

22/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025 15:05

Expedição de ofício

16/07/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2025 20:00

Decisão interlocutória

15/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 18:04

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

23/01/2025 15:23

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

15/10/2024 17:36

Juntada de Petição

20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/09/2024 22:15

Juntada de Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 18:15

Despacho

12/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 17:32

Juntada de Petição

21/06/2024 17:26

Juntada de Petição

18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

21/05/2024 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05003037820164025116/TRF2

22/04/2024 16:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

06/12/2019 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500450-41.2015.4.02.5116/RJ

04/12/2019 15:45

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

04/12/2019 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500450-41.2015.4.02.5116/RJ

15/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

24/10/2019 20:01

Juntada de Petição

28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/09/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

20/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2019 15:11

Juntada de Petição

14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/07/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/07/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019 17:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/05/2019 16:55

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2019 16:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/04/2019 16:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

01/04/2019 14:27

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

27/02/2019 12:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

27/02/2019 12:46

Certidão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

27/02/2019 12:45

Devolução de Remessa - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

03/12/2018 11:32

Remessa, Carga Para Procuradoria do Município de Macaé por motivo de Manifestação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

03/12/2018 11:31

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

27/11/2018 15:48

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

27/11/2018 15:17

Certidão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

27/11/2018 15:11

Juntada

27/11/2018 15:10

Juntada

28/09/2018 11:41

Remessa Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

28/09/2018 11:40

Redistribuição por Dependência - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

28/09/2018 11:29

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

22/09/2018 06:42

Devolução de Remessa - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

23/03/2018 14:17

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

07/02/2018 14:25

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Réplica - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

07/02/2018 14:24

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

07/02/2018 14:22

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

14/07/2017 17:31

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

13/06/2017 14:09

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

13/06/2017 14:08

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

16/05/2017 20:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

02/05/2017 14:53

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/04/2017 15:29

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

15/02/2017 16:22

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

12/12/2016 15:04

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

12/12/2016 15:03

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)