TRF2 - 5017470-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017470-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WENDELL SOARES MONTEIRO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 12:39
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 15:52
Juntada de Petição
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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16/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 19:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51033365720234025101/RJ
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10/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/11/2023 18:28
Concedida em parte a Tutela Provisória
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06/11/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/11/2023 17:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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