01/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:22

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000534-33.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOAO CICERO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à contadoria judicial, para apuração do valor da RMI do benefício mais vantajoso com base nas remunerações do CNIS.

Caso não haja valor da remuneração no CNIS e não seja possível a sua verificação nos documentos juntados no processo, o contador judicial deve considerar o valor correspondente a 1 (um) salário-mínimo.
30/06/2025 18:24

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
30/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:24

Determinada a intimação
03/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:03

Determinada a intimação
31/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/01/2025 18:50

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:11

Determinada a intimação
25/10/2024 17:09

Juntada de Petição
21/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/10/2024 03:09

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 15:00

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
25/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:00

Determinada a intimação
05/09/2024 10:17

Juntada de Petição
04/09/2024 21:49

Juntada de Petição
31/08/2024 09:43

Juntada de Petição
30/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
05/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:31

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:33

Determinada a intimação
18/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 11:53

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/06/2024 15:32

Determinada a intimação
07/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
19/05/2024 19:01

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 18:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000534-33.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO CICERO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 26
15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/10/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 19:05

Conclusos para julgamento
15/06/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:17

Determinada a intimação
15/05/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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