TRF2 - 5019552-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

LUANA RODRIGUES FREIRE

CPF *77.***.*04-07

ANTONIA FREIRE TORQUATO

CPF *76.***.*08-74

Advogados

LEONARDO BARCELLOS LOPES

OAB: 166999/RJ

CPF *14.***.*39-61

ROSANA TOSTES MACHADO

OAB: 110710/RJ

CPF *75.***.*05-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/05/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/05/2024 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019552-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUANA RODRIGUES FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO BARCELLOS LOPES (OAB RJ166999) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANTONIA FREIRE TORQUATO (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO BARCELLOS LOPES (OAB RJ166999) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 19/03/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/03/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12

  • 18/12/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2023 13:06

    Indeferido o pedido

  • 13/12/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/12/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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