02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:14

Despacho
06/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
23/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
23/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-11
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000755-16.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ELCIO MOTA DE BARROSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela parte exequente.
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:13

Despacho
13/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000755-16.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ELCIO MOTA DE BARROSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 104, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
05/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:30

Despacho
05/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/04/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:59

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:54

Juntada de Petição
20/02/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/01/2025 16:03

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/01/2025 16:03

Despacho
13/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/01/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:49

Juntado(a)
23/11/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/11/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 09:06

Expedição de ofício
30/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:11

Despacho
29/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:22

Despacho
17/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:22

Determinada a intimação
15/08/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2024 17:54

Juntada de Petição
25/07/2024 16:37

Baixa Definitiva
25/07/2024 15:56

Determinado o Arquivamento
25/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:38

Despacho
21/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007551620234025116/TRF2
28/02/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052182320234020000/TRF2
28/02/2024 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
27/02/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/01/2024 11:39

Juntado(a)
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 17:10

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição
02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/12/2023 Número de referência: 1117476
30/11/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 20:01

Despacho
30/11/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição
22/11/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052182320234020000/TRF2
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/11/2023 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/10/2023 16:53

Conclusos para julgamento
13/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:02

Despacho
10/09/2023 10:57

Juntada de Petição
17/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELCIO MOTA DE BARROS <br/> Data: 01/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/06/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052182320234020000/TRF2
14/06/2023 16:45

Expedição de ofício
13/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:28

Despacho
06/06/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052182320234020000/TRF2
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 18:49

Juntada de Petição
04/04/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 14:57

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/03/2023 Número de referência: 1028317
14/03/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:32

Despacho
13/03/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00