23/07/2025 10:07

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
23/07/2025 08:23

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
18/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
18/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
14/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
14/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
11/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:41

Não conhecido o recurso
29/04/2025 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/04/2025 09:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
03/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018953-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: WELVIS MEDEIROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: FERNANDA DA CRUZ MEDEIROS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 141
20/09/2024 12:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2024 18:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
19/09/2024 15:06

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:09

Negado seguimento a Recurso
20/06/2024 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/06/2024 09:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/05/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
09/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018953-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: WELVIS MEDEIROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: FERNANDA DA CRUZ MEDEIROS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 276
31/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/10/2023 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/10/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - LAUDO PERICIAL - 20/10/2023 23:50:16)
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/09/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 10:10

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 15:39

Juntada de Petição
18/03/2023 09:57

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/01/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2023 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
23/11/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WELVIS MEDEIROS DA SILVA Data: 18/01/2023 às 14:40. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
18/10/2022 13:06

Despacho
17/10/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 13:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/07/2022 16:11

Despacho
26/07/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 19:03

Despacho
04/07/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 18:16

Juntado(a)
21/06/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2022 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2022 17:03

Conclusos para julgamento
26/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022 23:56

Juntada de Petição
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/01/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/01/2022 13:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/01/2022 09:58

Despacho
25/01/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2021 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
08/10/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2021 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 06:43

Despacho
30/09/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/08/2021 12:23

Despacho
13/08/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 07:31

Despacho
29/07/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 20:37

Juntado(a)
07/06/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00