05/09/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:40

Determinada a intimação
28/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/08/2025 11:55

Determinada a intimação
10/08/2025 01:21

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50315704620204025101/TRF2
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/01/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 21:23

Determinada a intimação
28/01/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 38,18 em 29/11/2024 Número de referência: 1257648
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 09:29

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/09/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:00

Determinada a intimação
22/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:57

Juntado(a)
30/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 14:28

Determinada a intimação
23/05/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
04/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031570-46.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: RONALD ANGRA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PROJETOS LTDA.

EDITAL Nº 510012163127 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RONALD ANGRA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PROJETOS LTDA., CNPJ: 07.***.***/0001-66, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315704620204025101, promovida pelo(a) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ para cobrança da quantia de R$ 5.823,63 (cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), atualizada até (28/05/2020 13:26:26), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 00120/2020, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
03/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
03/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:03

Expedição de Edital - citação
11/12/2023 15:28

Determinada a intimação
01/12/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:05

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 17:37

Determinada a intimação
25/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 17:42

Determinada a intimação
11/10/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 13:13

Determinada a intimação
24/09/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/09/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/09/2023 12:36

Alterado o assunto processual
31/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 11:54

Determinada a citação
14/08/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 15:34

Juntada de Petição
19/04/2021 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/04/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2021 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 23:00

Determinada a intimação
19/03/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50315704620204025101
24/09/2020 10:52

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
24/09/2020 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/09/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 29,10 em 23/09/2020 Número de referência: 724537
23/09/2020 20:36

Determinada a intimação
22/09/2020 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 15:34

Juntada de Petição
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/07/2020 03:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,11 em 30/07/2020 Número de referência: 686553
30/07/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 18:12

Sentença sem Resolução de Mérito
29/07/2020 16:50

Autos com Juiz para Sentença
29/07/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/06/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 20:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00