11/02/2025 19:16

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/01/2025 11:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
21/11/2024 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
21/11/2024 15:10

Recebidos os autos do STF
21/11/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Recebidos os autos do STF - 21/11/2024 15:02:38)
21/11/2024 15:02

Recebidos os autos do STJ
09/09/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042635672022402510120240909142634
06/09/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2024 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:49

Juntada de Petição
09/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 38
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
15/07/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 13:46

Juntada de Petição
18/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/05/2024 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 19:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
03/05/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042635-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE INTERESSADO: CELIA REJANE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/04/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
05/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 33
26/03/2024 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/03/2024 20:30

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/03/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00