TRF2 - 5075751-30.2023.4.02.5101

10/09/2025 16:40

Baixa Definitiva

06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 17:17

Determinada a intimação

27/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 23:11

Determinada a intimação

03/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 10:17

Juntada de Petição

01/07/2025 16:13

Juntada de Petição

29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2025 08:40

Determinada a intimação

30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025 12:57

Determinada a intimação

29/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 17:32

Determinada a intimação

25/03/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 14:10

Determinada a intimação

14/03/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2025 10:19

Determinada a intimação

21/02/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

21/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 09:53

Juntada de Petição

11/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2025 13:38

Determinada a intimação

11/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024 18:39

Determinada a intimação

08/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/10/2024 09:07

Juntada de Petição

22/10/2024 16:43

Juntada de Petição

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 14:30

Determinada a intimação

08/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:28

Determinada a intimação

20/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

16/09/2024 11:56

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:21

Determinada a intimação

26/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 11:46

Determinada a intimação

12/08/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/07/2024 12:25

Determinada a intimação

16/07/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 10:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2024 16:14

Juntada de Petição

27/06/2024 13:38

Baixa Definitiva

27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:06

Determinada a intimação

13/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 13:37

Determinada a intimação

15/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 13:24

Determinada a intimação

10/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50757513020234025101/TRF2

19/02/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:36

Determinada a intimação

08/01/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 22:41

Determinada a intimação

17/11/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/09/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 17:10

Juntada de Petição

19/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/09/2023 11:53

Concedida a Segurança

18/09/2023 14:16

Alterado o assunto processual

18/09/2023 14:14

Alterado o assunto processual

01/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento

31/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023 17:07

Juntada de Petição

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2023 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/07/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/07/2023 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 11:05

Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 11:59

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023 17:56

Distribuído por sorteio