TRF2 - 5002183-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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29/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2024 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002183-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2023 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2023 10:36
Juntada de Petição
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28/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2023 14:34
Determinada a intimação
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23/02/2023 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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