14/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
10/05/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
10/05/2024 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
09/05/2024 13:40

Juntada de Petição
04/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:10

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/04/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
30/04/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:30

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/03/2024 11:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/02/2024 17:28

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000691-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FRANCISCA BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 177
01/02/2024 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
28/11/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 11:31

Retirado de pauta
31/10/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000691-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FRANCISCA BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 126
04/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
27/09/2023 16:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
27/09/2023 12:32

Recebidos os autos do STJ
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2023 23:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2023 23:31

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Decisão interlocutória
23/03/2023 09:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/07/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2022 15:28

Lavrada Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000691-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: FRANCISCA BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 243
30/06/2022 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2022 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2022 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 16:17

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5000691-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FRANCISCA BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 36
03/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/04/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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