30/05/2024 09:40

Baixa Definitiva
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/04/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196, 195, 193 e 194
24/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/04/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:53

Despacho
19/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
19/04/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178 e 179
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
09/04/2024 09:22

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178 e 179
19/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
19/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 152, 151, 150 e 153
04/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006004-49.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABELLE PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ215550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ MIGUEL VENTURINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO INTERESSADO: RHERISON MARQUES VENTURINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO INTERESSADO: KEROWLAINNY KAMILLY MARQUES DE OLIVEIRA VENTURINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO INTERESSADO: BRENO FREITAS VENTURINO (RÉU) INTERESSADO: FERNANDA VENTURINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO INTERESSADO: KETHELLY VICTORIA MARQUES DE OLIVEIRA VENTURINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 264
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/12/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 126, 123 e 125
17/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/11/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/11/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 07:10

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento
13/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/10/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KEROWLAINNY KAMILLY MARQUES DE OLIVEIRA VENTURINO - EXCLUÍDA
12/09/2023 18:15

Despacho
13/07/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:32

Juntada de Petição
15/05/2023 11:53

Juntada de Petição
27/04/2023 19:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 27/04/2023 15:10. Refer. Evento 90
26/04/2023 11:15

Juntada de Petição
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 89
14/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86 e 84
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
30/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 27/04/2023 15:10. Refer. Evento 67
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:37

Determinada a intimação
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/03/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 20:43

Juntada de Petição
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/01/2023 14:43

Juntada de Petição
30/12/2022 16:22

Juntada de Petição
30/12/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 65
20/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 64, 63 e 62
20/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 30/03/2023 15:10
19/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Determinada a intimação
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/11/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 21:43

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 19:00

Intimado em Secretaria
22/09/2022 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
02/09/2022 15:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
30/08/2022 14:51

Determinada a citação
23/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:21

Despacho
09/07/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 31 e 30
16/06/2022 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
27/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 12:49

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2022 15:46

Despacho
24/02/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
25/01/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/12/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/12/2021 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/12/2021 16:28

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
30/11/2021 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 12:35

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
26/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:58

Determinada a intimação
18/11/2021 11:14

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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