TRF2 - 5094004-71.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE REIS DA SILVA

CPF *25.***.*94-37

Advogados

DAGMAR SANTOS DA SILVA

OAB: 134919/RJ

CPF *12.***.*92-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VICTORIA REIS DOS SANTOS SILVA

CPF *66.***.*35-09

LUIZ GABRIEL REIS DOS SANTOS SILVA

CPF *66.***.*34-29

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 03/09/2024 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 01/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 13:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/07/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2024 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 30/04/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/04/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 13:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/04/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5094004-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE REIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGMAR SANTOS DA SILVA (OAB RJ134919) APELADO: LUIZ GABRIEL REIS DOS SANTOS SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICTORIA REIS DOS SANTOS SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 02/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2023 19:04

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 03/11/2023 19:03

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 03/11/2023 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/11/2023 09:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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