TRF2 - 5015081-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 18:18
Baixa Definitiva
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05/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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28/05/2024 20:43
Despacho
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28/05/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
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28/05/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
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26/04/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
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24/04/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015081-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: LEILSON EMILIANO PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
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07/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
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07/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 22:47
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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22/11/2023 18:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
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03/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2023 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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15/10/2023 20:49
Determinada a intimação
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13/10/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
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13/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 17:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2023 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/10/2023 14:52
Juntado(a)
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03/10/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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03/10/2023 12:57
Determinada a citação
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02/10/2023 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB18)
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02/10/2023 15:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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02/10/2023 15:05
Juntada de Certidão
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02/10/2023 08:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/10/2023 23:23
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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25/09/2023 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 01034941320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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