TRF2 - 5033676-19.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 18:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2024 13:14
Determinada a intimação
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19/08/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 11:05
Juntada de Petição
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01/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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11/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033676-19.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002781844 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF: *41.***.*60-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50336761920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0622-99 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/04/2024 08:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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05/02/2024 13:43
Expedição de Edital - citação
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13/10/2023 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 12:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/05/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 19:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/11/2022 13:53
Determinada a citação
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18/11/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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