TRF2 - 5019652-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO JOSE DA SILVA

CPF *67.***.*52-87

CRISTIANO DE SOUZA LIMA

CPF *76.***.*41-80

DEA DE SOUZA VIEIRA

CPF *34.***.*99-34

AMARO RIBEIRO DA SILVA

CPF *80.***.*07-72

DELCELIR DE SOUZA LIMA

DELMIR DE SOUZA LIMA

CPF *90.***.*72-15

DEOCILEIA LIMA DIAS

CPF *28.***.*24-45

ELOY DE SA CHEREM

CPF *45.***.*18-72

JAIR DE SOUZA

CPF *70.***.*48-87

LUIZ ANTONIO ARAUJO LIMA

CPF *38.***.*02-97

MARCOS DE SOUZA LIMA

CPF *54.***.*21-51

MARIA JOSINA DA SILVA GAY

CPF *68.***.*70-00

NELSON REIS

CPF *55.***.*63-53

SIMAO DA SILVA REIS NETTO

CPF *03.***.*91-91

CLELIA RAMALHO PEREIRA

CPF *59.***.*26-53

DELCIMAR DE SOUZA LIMA

CPF *62.***.*79-00

DERLY DE SOUZA LIMA

CPF *96.***.*30-30

LUANA DE SOUZA LIMA

CPF *59.***.*83-90

MARIA DE FATIMA ARAUJO LIMA

CPF *31.***.*34-20

MARIA MADALENA DE LIMA

CPF *00.***.*22-55

VASCO TAVARES GUIMARAES

CPF *80.***.*22-00

Advogados

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO

OAB: 133088/RJ

CPF *14.***.*61-68

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

DENIZE MACIEL PEREIRA

OAB: 073150/RJ

CPF *36.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 23:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019652172023402000020240716160426

  • 16/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 14:17

    Recurso Especial Admitido

  • 15/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 12:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 53, 51, 49, 63, 66, 64, 61, 58, 55, 65, 62, 60, 59, 57, 56, 54, 67, 68 e 69

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71

  • 16/05/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 18:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019652-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMARO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: VASCO TAVARES GUIMARAES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: MARIA MADALENA DE LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: LUANA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DERLY DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DELCIMAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: CLELIA RAMALHO PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: SIMAO DA SILVA REIS NETTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: NELSON REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: MARIA JOSINA DA SILVA GAY ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: MARCOS DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO ARAUJO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: JAIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: ELOY DE SA CHEREM ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DEOCILEIA LIMA DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DELMIR DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DELCELIR DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: DEA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: CRISTIANO DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: AUGUSTO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 12/03/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/03/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10, 8, 11, 12, 13, 15, 14, 16, 19, 20, 18, 17, 22, 24, 21, 23, 26 e 25

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 17:31

    Despacho

  • 14/12/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/12/2023 12:47

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2023 17:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002983-64.2023.4.02.5115

Elenir de Souza Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000679-35.2022.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wagner Serpa Rodrigues

Advogado: Thiago Augusto Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000679-35.2022.4.02.5113

Wagner Serpa Rodrigues

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Thiago Augusto Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5087429-76.2022.4.02.5101

Antonio Wanderley da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5087429-76.2022.4.02.5101

Antonio Wanderley da Silva

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 13:28

Exibir Processo