TRF2 - 5004247-18.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
23/08/2024 09:55
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004247-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
21/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2024 17:26
Juntada de Petição
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 09:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004247-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
04/04/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 11:36
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
-
24/01/2024 11:36
Alterado o assunto processual
-
24/01/2024 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/01/2024 16:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001270-70.2021.4.02.5003
Gilberto Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2021 15:30
Processo nº 5003255-86.2022.4.02.5117
Leila Maria Bonilha
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:31
Processo nº 5003255-86.2022.4.02.5117
Leila Maria Bonilha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004319-51.2023.4.02.5003
Maria Aparecida Campista de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:24
Processo nº 5006604-20.2023.4.02.5002
Nancy de Albuquerque Barreto Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:55