TRF2 - 5066913-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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23/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Sentença desconstituída - 09/05/2024 16:05:14)
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11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066913-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO MIRAULT PINTO (OAB MS011383) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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26/03/2024 10:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:11
Concedida a gratuidade da justiça
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18/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2023 12:32
Juntada de Petição
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09/08/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/06/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 19:04
Juntada de Certidão
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2022 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/05/2022 14:05
Distribuído por prevenção - Número: 50160265820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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