TRF2 - 5011946-94.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2025 11:52
Despacho
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05/09/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2025 17:44
Juntada de Petição
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07/08/2025 21:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031999-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 66
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07/08/2025 21:57
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50319997120244025101/RJ
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11/07/2025 10:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50319997120244025101/RJ
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25/06/2024 13:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2024 15:06
Determinada a intimação
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17/05/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 13:21
Juntada de Petição
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15/05/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 15:31:22)
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15/05/2024 13:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 17 Número: 50319997120244025101
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15/04/2024 11:46
Intimação por Edital
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011946-94.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GERHARDT & MAGELA LTDA EDITAL Nº 510012948570 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GERHARDT & MAGELA LTDA, PROCESSO Nº 50119469420234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GERHARDT & MAGELA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-80 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3723-27, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 15.458,88 (na data do ajuizamento - 16/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 14:37
Expedição de Edital - citação
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09/04/2024 16:56
Determinada a citação
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09/04/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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10/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 22:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 15:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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10/01/2024 19:52
Determinada a citação
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08/01/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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