TRF2 - 5010995-03.2023.4.02.5104
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 20:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/10/2024 12:57
Determinada a intimação
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10/10/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/10/2024 15:15
Expedição de ofício
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27/09/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 11:49
Intimação por Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010995-03.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CELSO MAGALHAES EDITAL Nº 510013851434 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PAULO CELSO MAGALHAES, PROCESSO Nº 50109950320234025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PAULO CELSO MAGALHAES, CPF: *13.***.*82-87, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7012200060270, para crédito a favor da exequente de R$ 202.168,42, atualizado em 01/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
30/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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29/07/2024 14:16
Expedição de Edital - intimação
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29/07/2024 12:03
Juntado(a)
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03/07/2024 12:20
Decisão interlocutória
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27/06/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/04/2024 11:49
Intimação por Edital
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010995-03.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CELSO MAGALHAES EDITAL Nº 510012948591 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PAULO CELSO MAGALHAES, PROCESSO Nº 50109950320234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO CELSO MAGALHAES, CPF: *13.***.*82-87 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012200060270, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 199.571,85 (na data do ajuizamento - 13/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 14:37
Expedição de Edital - citação
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09/04/2024 16:56
Determinada a citação
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09/04/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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29/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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13/11/2023 19:26
Determinada a citação
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13/11/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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