TRF2 - 5020095-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

ERICA DE CARVALHO PATRAO SCORZELLI RATTES

CPF *11.***.*34-44

MINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 30.220.050/0001-45

Advogados

ANTONIO CARLOS CARNEIRO

OAB: 098789/RJ

CPF *55.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 09:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002712-19.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 35

  • 12/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/05/2024 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002712-19.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 07/05/2024 17:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002712-19.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 07/05/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2024 16:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002712-19.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 06/05/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2024 00:08

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2024 11:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5020095-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ERICA DE CARVALHO PATRAO SCORZELLI RATTES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARNEIRO (OAB RJ098789) AGRAVADO: MINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARNEIRO (OAB RJ098789) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/04/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 08/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 11:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 15:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002712-19.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 09/01/2024 15:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2024 14:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/12/2023 16:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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