28/05/2025 15:48

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101874-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101861-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101684-16.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUE LANCASTER MARQUES)
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
13/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 51018747620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 51018617720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 51016841620254029666/TRF (ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO)
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 51016841620254029666/TRF (HENRIQUE LANCASTER MARQUES)
28/02/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-74
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
16/02/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
04/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-74
16/12/2024 18:16

Despacho
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:19

Determinada a intimação
10/10/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207
23/09/2024 13:52

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:47

Determinada a intimação
28/08/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
02/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
19/07/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 15:06

Determinada a intimação
19/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição
10/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2024 16:17

Determinada a intimação
10/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
22/05/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
21/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/04/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002198-41.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HENRIQUE LANCASTER MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 117
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
02/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2024 10:37

Conclusos para julgamento
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/01/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
13/12/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
22/11/2023 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2023 17:58

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/11/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
16/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:44

Juntada de Petição
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:18

Determinada a intimação
30/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/05/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:33

Determinada a intimação
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 115
28/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 114
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115
19/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HENRIQUE LANCASTER MARQUES Data: 19/05/2023 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RODRI
20/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:42

Determinada a intimação
18/10/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
03/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
28/10/2020 11:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/10/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/10/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
24/10/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2020 10:53

Determinada a intimação
23/10/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 12:09

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
01/10/2020 11:57

Trânsito em Julgado - Data: 01/10/2020
01/10/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
29/09/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
03/09/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
27/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/08/2020 18:14

Juntada - Julgamento
27/08/2020 17:15

Julgamento Anulado - por unanimidade
26/08/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
22/08/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
13/08/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
07/08/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2020 12:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2020 14:00:00 Sequencial: 144
06/08/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020 00:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 01:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/06/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/06/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
18/06/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
17/06/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 00:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 22:03

Juntada de Petição
16/06/2020 22:03

Juntada de Petição
03/06/2020 04:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
23/05/2020 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
13/05/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 19:35

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
12/05/2020 20:56

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 20:33

Juntada de Petição
09/05/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
02/04/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2020 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/03/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 19:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
17/02/2020 13:22

Autos com Juiz para Sentença
12/01/2020 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente
10/01/2020 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/12/2019 13:54

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/11/2019 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2019 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2019 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2019 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/11/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 11:37

Juntada de Petição
04/11/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
07/09/2019 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/09/2019 16:12

Juntada de Petição
03/09/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2019 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
22/08/2019 08:38

Juntada de Petição
16/08/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/08/2019 11:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/08/2019 16:44

Juntada de Petição
14/08/2019 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2019 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/08/2019 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/08/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/08/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00