TRF2 - 5113319-80.2023.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:02
Baixa Definitiva
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13/06/2024 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/06/2024 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
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13/06/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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11/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5113319-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ143683) INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI PROCURADOR(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
11/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/03/2024 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 13:32
Determinada a intimação
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16/02/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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27/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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16/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 13:58
Julgado procedente em parte o pedido
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12/01/2024 19:12
Conclusos para julgamento
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12/01/2024 16:13
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2023 15:54
Juntada de Petição
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08/12/2023 12:17
Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ237525 - THAIS DA SILVA BARBOSA)
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06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/11/2023 19:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 16:21
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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09/11/2023 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2023 16:55
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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08/11/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:47
Concedida a tutela provisória
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08/11/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 13:10
Juntada de Certidão
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08/11/2023 13:09
Alterado o assunto processual
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07/11/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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