30/03/2025 12:07

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:25

Despacho
26/03/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50150283320194025118/TRF2
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5015028-33.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FELIPPE DE SOUZA ANTONIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5015028-33.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: FELIPPE DE SOUZA ANTONIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 42,76 em 07/12/2023 Número de referência: 1117176
09/11/2023 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
09/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2023 22:15

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2023 10:34

Determinada a intimação
05/06/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 08:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 13:57

Juntado(a)
23/11/2022 17:09

Juntado(a)
09/09/2022 12:30

Decisão interlocutória
08/08/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 21:17

Determinada a intimação
18/05/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2022 14:23

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM02F)
31/01/2022 14:23

Alterado o assunto processual
31/01/2022 13:08

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/10/2021 06:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/10/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/10/2021 12:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/04/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:55

Determinada a intimação
13/04/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/11/2020 12:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/07/2020 15:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/07/2020 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/03/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2019 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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