TRF2 - 5054370-63.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 42.541.052/0001-15

Advogados

ROBERTO DUARTE BUTTER

OAB: 066955/RJ

CPF *06.***.*05-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 23/10/2024 15:22

    Recebidos os autos do STF

  • 19/09/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5054370632023402510120240919160737

  • 19/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 15:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 18/09/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 17/08/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 16:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 13:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 19/06/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 22/05/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5054370-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUARTE BUTTER (OAB RJ066955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

  • 10/04/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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