TRF2 - 5007375-83.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ALUIZIO CRUZ FILHO

CPF *46.***.*06-68

Advogados

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA

OAB: 188193/RJ

CPF *30.***.*82-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093132-96.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)

  • 30/10/2024 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093131-14.2024.4.02.9666/TRF (ALUIZIO CRUZ FILHO)

  • 18/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-86 processada no TRF2 com o no. 50931329620244029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)

  • 18/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-86 processada no TRF2 com o no. 50931311420244029666/TRF (ALUIZIO CRUZ FILHO)

  • 17/09/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 09:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-86

  • 17/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/08/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 10:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-86

  • 27/08/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/06/2024 13:49

    Despacho

  • 03/06/2024 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 08:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 29/05/2024 06:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007375-83.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALUIZIO CRUZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/02/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2023 07:32

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 23:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2023 23:06

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 17/07/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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