TRF2 - 5004178-81.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 11:19
Baixa Definitiva
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14/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 17:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121428-31.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ MENDES DA SILVA)
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28/11/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/11/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/11/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-96 processada no TRF2 com o no. 51214283120244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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28/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-96 processada no TRF2 com o no. 51214283120244029666/TRF (LUIZ MENDES DA SILVA)
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27/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-96
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27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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08/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 17:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-96
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24/10/2024 17:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 06:23
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 18:15
Determinada a intimação
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09/10/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/08/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 14:52
Determinada a intimação
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30/08/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/08/2024 12:28
Juntada de Petição
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22/08/2024 12:27
Juntada de Petição
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/06/2024 14:44
Determinada a intimação
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27/06/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004178-81.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/03/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:41
Julgado procedente em parte o pedido
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07/02/2024 02:23
Juntada de peças digitalizadas
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29/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:54
Determinada a citação
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19/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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