05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:13

Despacho
08/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001067-05.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA EDITAL Nº 510012864218 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50010670520214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA, CNPJ: 30601421000139Valor da dívida: R$ 64.499,00 CDA nº: 40840000672175Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
15/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 15:05

Expedição de Edital - citação
13/12/2023 11:52

Despacho
18/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 14:34

Despacho
26/09/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 12:24

Despacho
04/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2022 15:08:20)
17/01/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 10:03

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/01/2022 10:03

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/08/2021 14:32

Determinada a citação
30/04/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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